VOLUME II

"OS INTANGÍVEIS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Lei e Doutrina Aplicadas
ENSAIOS, ARTIGOS,PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E PERÍCIAS JUDICIAIS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
CLOVIS SILVEIRA
CASOS DE TRADE DRESS, DIREITO DE AUTOR EM PROJETOS DE ARQUITETURA, DESIGN E OUTROS”

SUMÁRIO

Prefácio pág. 7

Prefácio do Volume I pág. 9

Preâmbulo pág. 11

Introdução pág. 15

Parte I – ENSAIOS, ARTIGOS E NOTAS TÉCNICAS pág. 17

1 - Nota técnica sobre o artigo 40 da LPI pág.18

2 - Síndrome de Santos-Dumont e irmãos Wright pág. 21

3 - Software e alquimia em reivindicações de patentes pág. 25

4 - Proteção das topogra!as de circuitos integrados pág. 34

5 - Depreciação de valor de marca por desuso e esquecimento pág. 49

6 - Mnemósine na propriedade intelectual pág. 60

Parte II – PERÍCIAS JUDICIAIS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL pág. 67

TRADE DRESS, DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL pág. 68

1 - Caso WACOAL x HOPE pág. 68

2 - Caso CURADEN x POWERDENT pág. 191

3 - Caso EUROFARMA x MEDQUÍMICA pág. 252

DIREITO DE AUTOR EM PROJETO DE ARQUITETURA/DESIGN pág. 268

1 - Caso TABET x SHOPPING CENTER GUATEMI pág. 268

2 - Caso fachada CASAS BAHIA x DI pág. 304

INVENÇÕES E MODELOS DE UTILIDADE pág.319

1 - Caso JOHN BEAN TECHNOLOGY x BROWN pág. 319

2 - Caso DESTAK x COMERCIAL PRA CAFÉ pág. 341

AVALIAÇÃO DE MARCAS pág. 413

1 - Caso da Massa Falida ZOOMP pág. 413

2 - Caso da Recuperação Judicial da CERVEJARIA MALTA pág. 424

SOFTWARE pág. 445

1 - Caso SOFTWORKS x FIEC pág. 445

2 - Caso ONETALK x BINDS pág. 455

APÊNDICES pág. 473

1 " A prova pericial CPC/2015 pág. 474

2 - Relação de perícias judiciais pág. 480

ÍNDICE GERAL pág. 491

ÍNDICE REMISSIVO pág. 500

SUMÁRIO DO VOLUME I pág. 503

ÍNDICE REMISSIVO DO VOLUME I pág. 504

VOLUME I

"OS INTANGÍVEIS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Lei e Doutrina Aplicadas
ENSAIOS, PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, PERICIAIS E DE AVALIAÇÃO
CLOVIS SILVEIRA

SUMÁRIO

Agradecimentos pág. 7

Prefácio pág. 9

Preâmbulo pág. 11

PARTE I – ENSAIOS SOBRE INTANGÍVEIS

1. SOFTWARE: SOBRE SUA DUPLA NATUREZA pág. 18

2. BASES DE DADOS ORIGINAIS E NÃO-ORIGINAIS pág. 35

3. INTERNET E PATENTES DE MÉTODOS pág. 46

4. MÉTODO MATEMÁTICO E PROGRAMA DE COMPUTADOR “EM SI” pág. 62

PARTE II – PARECERES, LAUDOS TÉCNICOS E PERICIAIS INVENÇÕES

1. BINA: PARECER E DECISÃO JUDICIAL SOBRE NULIDADE DA PATENTE pág. 90

2. URNA ELETRÔNICA: PARECER SOBRE PATENTEABILIDADE pág. 131

3. DVD: PARECER SOBRE NULIDADE E DECISÃO EUA SOBRE SINAL pág. 150

4. HOBAS AG: PARECERES E LAUDOS SOBRE PATENTES pág. 217

MODELOS DE UTILIDADE

1. FGVTN: LAUDO CRÍTICO SOBRE NULIDADE pág. 291

2. TILIBRA: PARECER SOBRE NULIDADE PARCIAL pág. 311

DESENHOS INDUSTRIAIS

1. BMW x LIFAN: LAUDO CRÍTICO PERICIAL DIVERGENTE pág. 346

2. LOUIS VUITTON x CECILIA DALE: LAUDO CRÍTICO DIVERGENTE pág. 378

MARCAS E NOMES DE DOMÍNIOS

1. SENNHEISER: ARBITRAGEM EM DISPUTA DE NOME DE DOMÍNIO pág. 408

2. i-PAD: PARECER SOBRE A MARCA i-PAD FAST pág. 415

SOFTWARE E INTERNET

1. MANDIC: LAUDO COMPARATIVO DE HOMEPAGES pág. 428

2. CIPSOFT GmbH: PARECER SOBRE ATAQUE DDoS DE HACKERS pág. 443

PARTE III - AVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS

1. MÜLLER: LAUDO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA DA MARCA 51 pág. 458

2. MERIDIONAL: AVALIAÇÃO DE MARCAS DE MASSA FALIDA pág. 476

APÊNDICES

1. CPC/2015: A Prova Pericial pág. 486

2. Perícias Judiciais pág. 492

3. Índice Detalhado pág. 507

RESENHA ANDRÉ R. C. FONTES

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2a Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). fontes@rocketmail.com.

OS INTANGÍVEIS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

LEI E DOUTRINA APLICADAS
ENSAIOS, PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, PERICIAIS E DE AVALIAÇÃO Clovis Silveira
São Paulo: Edição do Autor*, 2019, 511 páginas

Esta coletânea de ensaios, pareceres e laudos técnicos, periciais e de avaliação que Clovis Silveira oferece à consideração do público, propõe-se a ser, segundo palavras do próprio autor, um recorte da sua experiência no imenso universo da propriedade intelectual, ao procurar introduzir o leitor nos problemas da análise técnica dos litígios relacionados aos bens intangíveis.

No mais preciso e minucioso pensamento levado a um texto, estrutura a tarefa em três partes, além de apêndices, cuja síntese encontra, inicialmente, nos Ensaios, que, na Parte I, ao contrário das pesquisas estanques e isoladas de Direito e Engenharia, consistem em que eles se baseiam no estudo de todo o complexo das relações da propriedade intelectual, e das formas e condições concretas de tais relações sem ignorar a inter-relação e reciprocidade das duas diferentes esferas de conhecimento.

É dessa maneira que, por exemplo, inicia seus ensaios com o exame do “intangível software, desde a concepção até a colocação no mercado” – segundo sua redação.

A Parte II dá um passo à frente no sentido de resolver problemas que, de certo modo, procura suscitar na primeira parte, a despeito da autonomia entre as divisões do livro: trata de casos judicias com a apresentação de pareceres técnicos e laudos críticos relativos a perícias sobre invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e nomes de domínios, “software” e internet.

Já na Parte III se vale de métodos matemáticos e estatísticos de modo a descrever de forma rigorosa o aspecto quantitativo, sem perder de vista os problemas teóricos e

metodológicos que o Direito enfrenta. São exemplos o laudo de avaliação econômica de marca e a avaliação de marca de massa falida.

Os apêndices, que incluem os artigos do Código de Processo Civil de 2015 relativos à prova pericial, bem como uma extensa relação de perícias judiciais vivenciadas pelo autor, trazem consigo a ideia de que a exposição dos problemas versados nas perícias e laudos tenham ganho tanto em amplitude como precisão.

Completam o livro um índice geral detalhado e um índice remissivo de citações, que facilitam o exame de cada caso específico, bem como as consultas, possibilitando ao leitor encontrar os pontos em que artigos de lei e aspectos da doutrina foram aplicados nos casos selecionados.

Quem pretendesse responder aos problemas teóricos das perícias, laudos e exposições por um tipo totalmente teórico e abstrato optaria, pois, por um compêndio de tipo totalmente diverso do que ora apresentamos.

Este livro assenta, pois, no pressuposto de que é necessário fornecer elementos práticos e concretos para resolver problemas técnicos dos litígios como tais, isto é, por suas características específicas e problemas específicos.

É conhecida entre nós a exigência de cuidado com que se procura encarar os problemas de perícias e laudos, tanto do ponto de vista teórico como prático.

Tirante um número muito restrito de pessoas, e quase sempre isoladas, a grande maioria vive absolutamente à margem deles e ignora as questões mais elementares a ele ligadas.

E é preciso observar que semelhante tipo de pesquisa desenvolvida nesta obra não é corrente entre nós – o que torna, esta compilação o caminho para os que pretendem dominar os problemas técnicos da propriedade intelectual na sociedade e no tempo em que vivemos.